CONTROLE EXTERNO - 126 páginas
1 Tribunal de Contas da União: natureza, competência e
jurisdição. 2 Organização e funcionamento do TCU. 3 Tipos de
fiscalização. 4 Deliberações e recursos (Lei Orgânica e
Regimento Interno do TCU). 5 Teoria geral do processo.
DIREITO CONSTITUCIONAL - 71 páginas
1 Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição
Federal de 1988. 2 Administração Pública. Estruturas
básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. 3
Finanças Públicas; normas gerais; orçamento público. 4
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres
individuais difusos e coletivos. Direitos Sociais. 5 Papel
constitucional do TCU.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA - 195 páginas
1 Conceitos básicos de informática: componentes funcionais
de computadores, armazenamento e organização de dados. 2
Conceitos e características de sistemas operacionais:
Windows XP e Linux. 3 Conceitos básicos e utilização de
aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas,
apresentações, gerenciadores de banco de dados e correio
eletrônico: ambiente Microsoft Office 2007 e BrOffice. 4
Conceitos básicos e tecnologias relacionados a Internet e
Intranet: aplicativos de navegação, pesquisa e
compartilhamento de informações. 5 Conceitos básicos de
segurança da informação.
ATUALIDADES - 36 páginas
1 Tópicos relevantes e atuais em economia, política, saúde,
sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável,
educação, energia, ciência e tecnologia no Brasil e no
mundo.
DIREITO ADMINISTRATIVO - 144 páginas
1 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta; autarquias,
fundações públicas; empresas públicas; sociedades de
economia mista; entidades paraestatais. 2 Atos
administrativos: conceito, requisitos, elementos,
pressupostos e classificação; vinculação e
discricionariedade; revogação e invalidação. 3 Processo
Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração
Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/99). Princípios; direitos e
deveres dos administrados; instauração, formalização e
instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação
de atos; prazos e sanções administrativas. 4 Licitação:
conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades;
procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais
de licitação. 5 Contratos administrativos: conceito,
peculiaridades e interpretação; formalização; execução;
inexecução, revisão e rescisão. 6 Lei nº 8.666, de
21/6/1993, atualizada e consolidada. 7 Agentes Públicos:
servidores públicos; organização do serviço público; normas
constitucionais concernentes aos servidores públicos;
direitos e deveres dos servidores públicos;
responsabilidades dos servidores públicos; processo
administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o
Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
alterações posteriores).
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - 55 páginas
1 Programação, execução e controle de
recursos orçamentários e financeiros. Empenho, liquidação e
pagamento da despesa. Guia de Recolhimento da União (GRU).
Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de
exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Conformidade
diária e documental. Rol de responsáveis. 2 Retenção e
recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. 3
Noções de Siafi e CPR – Contas a Pagar e a Receber. 4 Lei nº
4.320/64. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).
