CONHECIMENTOS
DE DIREITO
1.DIREITO CONSTITUCIONAL - 145 páginas
1.1.Direitos e garantias
constitucionais: direitos sociais;
cidadania e direitos políticos.
1.2.Normas Constitucionais relativas a
Administração Pública e aos servidores
públicos. 1.3.Defesa do Estado e das
instituições democráticas: segurança
pública; organização da segurança
pública. 1.4.Ordem social: base e
objetivos da ordem social; seguridade
social; educação, cultura e desporto;
ciência e tecnologia;comunicação social;
meio ambiente; família, criança,
adolescente e idoso.
2.DIREITO
PENAL - 122 páginas
2.1.Infração penal: elementos,
espécies. 2.2.Sujeito ativo e sujeito
passivo da infração penal.
2.3.Tipicidade, ilicitude,
culpabilidade, punibilidade. 2.4.Erro de
tipo; erro de proibição.
2.5.Imputabilidade penal. 2.6.Concurso
de pessoas. 2.7.Crimes contra a pessoa.
2.8.Crimes contra o patrimônio.
2.9.Crimes contra a Administração
Pública. 2.10.Abuso de autoridade (Lei
n.º 4.898/65). 2.11.Tráfico ilícito de
drogas (Lei n.º 11.343/2006).
2.12.Crimes contra a ordem tributária
(Lei n.º 8.137/90).
3.DIREITO
PROCESSUAL PENAL - 81 páginas
3.1.Inquérito policial;
notitia
criminis. 3.2.Ação
penal; espécies. 3.3.Jurisdição;
competência. 3.4.Prova (artigos 158 a
184 do CPP). 3.5.Prisão em flagrante.
3.6.Processos dos crimes de
responsabilidade dos funcionários
públicos.
4.DIREITO ADMINISTRATIVO - 175
páginas
4.1.
Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e
princípios. 4.2.Organização
administrativa da União; administração
direta e indireta. 4.3.Agentes públicos:
espécies e classificação; poderes,
deveres e prerrogativas; cargo, emprego
e função públicos; regime jurídico
único: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos
e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 4.4.Poderes
administrativos: poder hierárquico;
poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder.
4.5.Controle e responsabilização da
administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo;
4.6.Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
publicada no D.O.U. de 12/12/90 e
posteriores atualizações (regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União). 4.7.Lei
n.º 4.878, de 3/12/65, publicada no
D.O.U. de 6/12/65 (dispõe sobre as
peculiaridades do regime jurídico dos
funcionários públicos civis da União e
do Distrito Federal, ocupantes de cargos
de atividade policial). 4.8.Lei
n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no
D.O.U. de 3/6/92 (dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos
nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou
função da administração pública direta,
indireta ou fundacional e dá outras
providências). 4.9.
Lei n.º 9654, de 2/6/98, publicada no
D.O.U. de 3/6/98 (Cria a carreira de
Policial Rodoviário Federal e dá outras
providências). 4.10.
Decreto n.º 1.655 de 3/10/95, publicado
no D.O.U. de 4/10/95 (define a
competência da Polícia Rodoviária
Federal, e dá outras providências). 4.11.
Código de
Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal.
5. DIREITO
CIVIL - 72 páginas
5.1.Noções básicas. 5.2.Direito
objetivo. 5.3.Direito subjetivo.
5.4.Parte Geral. 5.5.Das Pessoas.
5.6.Personalidade Jurídica.
5.7.Capacidade. 5.8.Dos Bens. 5.9.Das
Obrigações. 5.10.Responsabilidade Civil.
5.11. Posse e Propriedade.
